Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os serviços da Fable Journey, o utilizador aceita estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Fable Journey oferece serviços de consultoria digital para freelancers, incluindo:

• Desenvolvimento de estratégias digitais personalizadas
• Consultoria em marketing digital
• Análise e otimização de processos
• Formação e suporte técnico
• Relatórios e análises de desempenho

3. Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, o utilizador deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

4. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Cooperar de boa fé na prestação dos serviços
• Efetuar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos
• Não utilizar os serviços para atividades ilegais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

5. Pagamentos e Faturação

Os termos de pagamento são definidos em cada proposta comercial. Geralmente incluem:

• Pagamento antecipado de 50% do valor total
• Restante pagamento na conclusão do projeto
• Juros de mora de 4% ao ano em caso de atraso
• Todas as faturas incluem IVA à taxa legal em vigor

6. Propriedade Intelectual

Todos os materiais, estratégias e conteúdos desenvolvidos pela Fable Journey permanecem propriedade da empresa, exceto quando expressamente acordado por escrito. O cliente obtém uma licença de uso limitada para os fins acordados.

7. Confidencialidade

A Fable Journey compromete-se a manter confidenciais todas as informações do cliente e a não divulgar dados sensíveis do negócio a terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Fable Journey está limitada ao valor pago pelos serviços. A empresa não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de lucros ou oportunidades de negócio
• Resultados específicos não garantidos
• Ações de terceiros ou falhas de sistemas externos

9. Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o contrato com 30 dias de aviso prévio. Em caso de rescisão:

• Trabalhos concluídos serão faturados proporcionalmente
• Materiais desenvolvidos até à data permanecem propriedade da Fable Journey
• Obrigações de confidencialidade mantêm-se em vigor

10. Força Maior

A Fable Journey não será responsável por atrasos ou falhas na prestação de serviços devido a circunstâncias fora do seu controlo, incluindo catástrofes naturais, greves, ou falhas de sistemas de terceiros.

11. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Os clientes serão notificados sobre alterações significativas com 30 dias de antecedência.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 912 345 678
• Morada: Rua da Liberdade, 123, 1250-142 Lisboa, Portugal